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Última atualização da política: 26 de novembro de 2019.

Sumário
1. OBJETIVO
2. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
3. DEFINIÇÕES
4. DESCRIÇÃO
4.1 Dados Importantes
4.2. Alterações
4.3. Como a ETESCO recebe os dados pessoais?
4.4. Quais dados pessoais são transitados pela ETESCO?
4.5. Para quais propósitos a ETESCO utiliza os dados pessoais?
4.6. Como a ETESCO armazena e em quais situações compartilha os dados pessoais?
4.7. Direitos dos Portadores de Dados Pessoais
4.8. Transferência Internacional de Dados Pessoais
4.9. Disposições Finais

1. OBJETIVO
O objetivo deste documento é formalizar os termos da Política de Privacidade de Dados Pessoais na ETESCO.

2. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei 13.709/2018.

3. DEFINIÇÕES
Dados Pessoais – Qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável (“titular de dados”). Uma pessoa física identificável é aquela que pode ser identificada direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como nome, número de identificação, dados de localização, um identificador on-line, ou a um ou mais fatores específicos de uma identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa física.
Portadores dos Dados – São as pessoas titulares de dados pessoais.
LGPD – Legislação Brasileira que dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).
COOKIES – São pequenos arquivos de formato texto (TXT) gravados no disco rígido do internauta por alguns servidores de sites visitados. Na maioria dos casos, servem apenas para identificar o IP de quem acessa assim como medir certos padrões de navegação.

4. DESCRIÇÃO

4.1 Dados Importantes
Titular: ETESCO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Site: www.etesco.com.br
CNPJ: 61.329.181/0001-99
A privacidade dos dados pessoais é muito importante para a ETESCO.
Esta Política de Privacidade descreve como a ETESCO obtém, armazena, trata e compartilha os dados pessoais dos Portadores dos Dados com outras empresas ou agentes governamentais.

4.2. Alterações
A ETESCO reserva-se no direito de fazer alterações e atualizações nesta Política periodicamente.
A versão mais atualizada da Política será sempre exibida no seu primeiro acesso ao Portal e a data da última atualização sempre estará informada no início do documento.

4.3. Como a ETESCO recebe os dados de pessoas naturais?
No acesso ao site da ETESCO, por envio de currículos e “COOKIES”;
Entrega dos documentos físicos nas unidades;
Informações através de telefonia;
Através de Sistemas;
Por e- mail e outras mensagens eletrônicas.

4.4. Quais dados pessoais são transitados pela ETESCO?
Os dados pessoais podem abranger:
Nome completo;
Número de CPF;
Número de RG;
Número de Passaporte
Endereço;
E-mail;
Telefone de contato;
Escolaridade;
Função e descrição exercida.
O titular pode optar por não conceder alguma dessas informações. Nessa situação, a aplicação avisará sobre as consequências da não-autorização tanto em termos das limitações de serviço como quanto à negação de acesso a aplicação, informando os motivos.

Artigo 14

4.5. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS

Nós não solicitamos ou coletamos, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes. Se descobrirmos que coletamos de forma não intencional, removeremos de nossos registros imediatamente.

4.6. Para quais propósitos a ETESCO utiliza os dados pessoais?
A ETESCO utiliza os dados pessoais estritamente para o exercício das suas atividades comerciais e em hipótese alguma serão fornecidos a terceiros, salvo nos casos previstos em lei ou com o consentimento do cliente contratante.
Os dados pessoais serão conservados durante o tempo suficiente para o integral cumprimento da atividade comercial ou até que seja solicitado pelo Portador dos Dados Pessoais a sua eliminação, se opondo a este tratamento ou revogando o seu consentimento.

4.7. Cookies e tecnologias semelhantes
A Etesco através de seu site pode se utilizar de cookies e tecnologias semelhantes, que são pequenos pacotes de dados enviados para o navegador e que ficam armazenados no dispositivo. Estes permitem entender melhor o comportamento dos usuários, informando quais páginas e conteúdo de nossos sites foram visitados, além de contribuir para a eficácia na distribuição de conteúdo. A maior parte dos navegadores são predefinidos para aceitar cookies de forma automática. Nas configurações é possível alterar essa regra, porém, com os cookies desativados algumas funcionalidades do site podem não funcionar da forma mais adequada.

4.8. Como a Etesco armazena e em quais situações compartilha os dados pessoais?
O armazenamento de dados pessoais possui rigoroso controle de segurança baseado nas principais normas regulamentadoras de segurança e melhores práticas de mercado.
O acesso aos dados pessoais é restrito à ETESCO e somente aos Usuários que necessitam acessá-las para exercerem suas atividades.
O compartilhamento de dados pessoais poderá ser realizado com os parceiros de negócio da ETESCO e com a exclusiva finalidade do exercício de sua atividade comercial.
4.9. Direitos dos Portadores de Dados Pessoais
Onde permitido por lei, os portadores de Dados Pessoais poderão solicitar à ETESCO através do endereço dpo.lgpd@etesco.com.br :
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Acesso aos dados;
- Revogação de consentimentos concedidos (“limitado à necessidade de histórico da Etesco”);
- Correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Eliminação dos seus dados quando, entre outros motivos, os dados já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos;
- Anonimização dos dados;
- Portabilidade dos seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa.
5. Transferência Internacional de Dados Pessoais
A transferência internacional de dados pessoais será permitida para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado à legislação brasileira em vigor.

5.1 CONTATO Encarregado da Proteção de Dados: O Portador de Dados Pessoais pode contactar o Encarregado da proteção de dados (DPO) da Etesco, através do endereço dpo.lgpd@etesco.com.br aos cuidados do "Encarregado da Proteção de Dados".

5.2 Disposições Finais
A ETESCO acredita que manter e preservar a privacidade dos dados dos Usuários é um valor importante.
A ETESCO faz todos esforços possíveis para proteger os seus dados pessoais, porém não garante assim como ninguém, que está 100% seguro de violações de segurança.
Armazenamos seus dados pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança rigorosos para prevenir acesso não autorizado, além de seguirmos protocolos para proteger os Dados Pessoais.

Por fim, a ETESCO esclarece que esta Política de Privacidade se encontra em consonância regulamentações sobre a matéria.