BLOG

Qual a função do EIA/RIMA? Descubra!

EIA/RIMA é um instrumento utilizado na avaliação de impactos ambientais, com o intuito de identificar as consequências futuras de uma determinada ação. Isto é, auxiliar na tomada de decisão de um empreendimento em áreas onde as paisagens ainda estão conservadas.

A imagem mostra um caderno com matos e um broto de arvóre nascendo do caderno, e uma mão com lápis apontando para a árvore.

No post de hoje, falaremos mais sobre a EIA/RIMA e sua função. Continue nos acompanhando!

Detalhes da EIA/RIMA

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) possui detalhes minuciosos, baseados em levantamentos técnicos. Em outras palavras, trata-se de um conjunto de estudos realizados por especialistas, nas áreas correspondentes a um projeto de obra, e também ao meio ambiente.

Através desses estudos, é possível obter dados importantes, que podem ser detalhados em uma espécie de laudo, com acesso restrito em razão do sigilo industrial, que deverá ser mantido.

Por sua vez, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), é basicamente a descrição destes estudos, sendo visto como a apresentação de conclusão dos dados levantados, com uma linguagem mais acessível.

Desta forma, haverá uma facilidade de análise maior por parte do público que estiver interessado.

Vale lembrar que, essa exigência possui como base a Lei Federal n° 6.938 de 1981, regulamentada em 1990, que reconhece a Política Nacional do Meio Ambiente para toda sociedade.

Assim sendo, podemos dizer que a RIMA é a reflexão de tudo o que foi concluído nos estudos do EIA, sendo mais objetiva e compreensível possível.

Atividades desenvolvidas pelo EIA/RIMA

O EIA/RIMA é vinculado diretamente à Licença Prévia, uma vez que se trata de um estudo prévio de impactos que poderão ocorrer, devido a uma operação ou instalação de um empreendimento.

Entre as atividades técnicas impostas pelo Estudo de Impacto Ambiental estão:

Diagnóstico ambiental

Deve ser feito um diagnóstico da área que sofrerá com os efeitos da obra, contendo a descrição e análise dos recursos ambientais, e de que maneira eles irão interagir. Esse diagnóstico deve, então, considerar o meio físico, clima, águas, subsolo e ar.

Nesta etapa, devem estar inclusas a realização de topografias, além de outras análises do solo, da água e outros componentes do local.

Análise dos impactos do projeto

O Estudo de impacto ambiental deverá também avaliar os impactos ambientais, verificando o grau de importância, e os prejuízos que serão causados para a natureza. Assim sendo, esse será o momento reservado para que sejam destacados os aspetos positivos e negativos a longo prazo.

Desta forma, você saberá quais serão os benefícios e os malefícios da implantação de um projeto para a sociedade, no local determinado.

Monitoramento do projeto

Para não existir impactos negativos, mais do que os que já foram previstos, e assim possa haver um padrão definido, é necessário realizar um monitoramento. Aqui podem ser definidos como serão tratados os efeitos negativos.

E com relação às atividades impostas pelo Relatório de Impacto Ambiental, estão:

Finalidade e justificativa do projeto

No relatório, devem constar a descrição e as tecnologias que serão utilizadas em matérias-primas, emissões, empregos diretos e indiretos que serão gerados, além dos resíduos de energia.

Assim sendo, este será um resumo do resultado do diagnóstico da área influenciada, conforme dissemos anteriormente.

Descrição dos impactos ambientais

Tal descrição deverá mostrar alternativas, projetos e métodos que devem ser utilizados na execução das atividades. Informações sobre os impactos negativos, e o que pode ou não ser evitado, também precisam ser descritos.

No Relatório de impacto Ambiental deve constar os dados sobre monitoramento e acompanhamento dos impactos ambientais que foram gerados no processo, bem como conclusões e comentários sobre a qualidade ambiental da área após a execução do projeto.

Como elaborar o EIA/RIMA?

O EIA/RIMA pode ser elaborado pelos próprios profissionais envolvidos no trabalho. Isto é, os responsáveis pela elaboração do projeto. Ou ainda, por alguma empresa especializada em consultoria técnica ambiental, que pode ser contratada para fazê-lo.

A elaboração é uma responsabilidade exclusiva do empreendedor. Uma vez interessado em obter licenciamento, ele se compromete a fornecer ao órgão ambiental as informações necessárias para que esse processo seja viável.

Por sua vez, o relatório final deverá conter, de maneira geral, os objetivos e justificativas do projeto, com uma descrição dos impactos que podem ocorrer ao ambiente, durante a implantação e operação da obra. O EIA/RIMA pode ser elaborado pelos próprios profissionais envolvidos no trabalho. Isto é, os responsáveis pela elaboração do projeto. Ou ainda, por alguma empresa especializada em consultoria técnica ambiental, que pode ser contratada para fazê-lo.

A elaboração é uma responsabilidade exclusiva do empreendedor. Uma vez interessado em obter licenciamento, ele se compromete a fornecer ao órgão ambiental as informações necessárias para que esse processo seja viável.

Por sua vez, o relatório final deverá conter, de maneira geral, os objetivos e justificativas do projeto, com uma descrição dos impactos que podem ocorrer ao ambiente, durante a implantação e operação da obra.

Você já conhecia a EIA/RIMA e suas funções? Conte-nos abaixo. E não esqueça de compartilhar o conteúdo!

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *