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Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil: o que é?

Atualizado em 05/12/2022
Tempo de leitura: 2 min.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) é um documento que deve relatar o ciclo de vida dos resíduos em uma obra, desde a sua geração até o descarte final. 

Canva | Fonte: Naked King

No post de hoje, vamos falar um pouco mais sobre esse assunto. Continue nos acompanhando para entender melhor!  

Detalhes do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil 

Podemos dizer que o plano de gerenciamento de resíduos da construção civil é o registro técnico que indica a quantidade geral de resíduos produzidos em cada tipo de obra, sendo reformas, construções, demolições, reparos ou processos de escavação. 

Seu principal objetivo é definir e adequar ambientalmente o manuseio de determinados materiais, como metais, vidros, blocos de cerâmica, concreto, madeira, entre vários outros materiais. 

O destino de cada resíduo é definido de acordo com a resolução CONAMA nº 307/2002 e alterações, sendo uma responsabilidade do gerador a identificação e separação dos mesmos, assegurando o manuseio correto nas etapas seguintes.

O PGRCC é obrigatório? 

De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, a implementação é de caráter obrigatório para todas as empresas que atuam no setor da construção civil. E conforme dissemos, a Resolução CONAMA nº 307/2002 estabelece a obrigatoriedade do PGRCC.

Essa é uma exigência feita por alguns municípios para que uma edificação, ainda em projeto, seja aprovada. Muitas vezes, são disponibilizados manuais ou listas com os itens que devem constar no documento. Geralmente, os mais exigidos são:

  • Dados do contratante;
  • Dados do responsável técnico;
  • Dados do responsável pelo PGRCC;
  • Dados da empresa contratada;
  • Informações sobre o empreendimento;
  • Cronograma;
  • Quantidade e tipos de resíduos;
  • Transportes, entre outros. 

Vale lembrar que não existem chances de variação dos dados requeridos. Isso significa que, ao elaborar o documento, é necessário definir previamente esses detalhes para saber quais serão os materiais utilizados e os descartados.

E claro, não esquecer de definir a empresa que ficará responsável por recolher e destinar os resíduos de maneira correta. Assim sendo, é importante considerar determinados critérios, como a existência de certificação ambiental, por exemplo.

E quais vantagens o PGRCC pode oferecer? 

Entre as vantagens do plano de gerenciamento de resíduos da construção civil podemos destacar:

  • A redução do desperdício de materiais no canteiro de obras, sendo esse um dos principais benefícios;
  • O cumprimento de legislações que ajudam a preservar o meio ambiente;
  • O auxílio a programas de melhoria ambiental.
  • Gostou do conteúdo? Possui outras dúvidas referentes ao PGRCC? Deixe um comentário abaixo!
  • Até o próximo post!

Vale lembrar que não existem chances de variação dos dados requeridos. Isso significa que, ao elaborar o documento, é necessário definir previamente esses detalhes para saber quais serão os materiais utilizados e os descartados.

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